Informações do Curso

Status do Curso: Em Andamento Investimento: R$ 59,90

Gratuidade de justiça

Este curso é composto das palestras proferidas na terceira edição o Encontro Estadual do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais. A cada ano, o evento reúne dezenas de cartórios de diferentes partes de Minas, além de outros interessados pelos temas. Dessa vez, os temas estão ainda mais atrativos e reservam muito conhecimento para os convidados.

A prática do cartório
A tarde desse primeiro dia de evento discutiu alguns pontos práticos da gestão e do dia a dia do Direito Registral. Rogério Medeiros Garcia, desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apontou a gratuidade de serviços como uma “vaca sagrada do direito brasileiro”. Segundo ele, o tema permanece intocável e poucos se atrevem a criticá-lo, ainda que os cartórios de todo o país sejam diretamente afetados por isso. “É preciso levar esse ponto para outras instâncias, criando parâmetros legais para definir quem tem direito à gratuidade e quem não tem.”

O aluno poderá assistir a este curso até 90 dias após o pagamento.

Título da Aula
Desembargador Dr. Rogério Medeiros